Home- busca: Danos ambientais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:02
TST mantém condenação à loja que revistava empregados
A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:00
Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas
recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:00
STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem
60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:02
Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária
A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:10
MPF/MG obtém liminar que obriga Vale a apresentar plano de contenção de barragem
Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública "não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.
Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a competência para processar e julgar o feito não é da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:39
Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva
não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:29
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:07
Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:06
Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro
para o conserto parcial do veículo, e a de R$ 9.310,00, por danos materiais, referente aos serviços que ainda precisam ser realizados.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 13:05
Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 16:39
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:24
Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora
, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:52
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
O fotógrafo foi condenado a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2022 - 14:50
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos.
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Array Publicado em 2021-09-28T16:35:12+00:00
As vacinas falsas e suas consequências administrativas
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades
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Array Publicado em 2021-09-20T16:11:32+00:00
Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos
